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Os vereadores de Natal retomou, nesta terça-feira (5), as sessões ordinárias após o recesso legislativo. Na primeira sessão plenária, os vereadores aprovaram oito projetos de lei em primeira discussão. As matérias seguem agora para nova deliberação nas próximas sessões antes de serem encaminhadas à sanção do Executivo.
Entre os projetos aprovados, está o PL nº 78/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que prevê treinamento para os funcionários das empresas de transporte público com foco na acessibilidade e mobilidade de pessoas com deficiência. Ainda neste contexto, foi aprovado o PL nº 46/2024, de autoria do ex-vereador Dickson Júnior e subscrito por Daniel Santiago (PP), que cria o programa municipal de acessibilidade, inclusão e incentivo ao turismo voltado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Outro destaque é o PL n° 318/2023, do ex-vereador Milklei Leite, com subscrição da vereadora Samanda (PT), que trata da instalação de sinalização em vias com histórico de acidentes envolvendo ciclistas. Já a vereadora Brisa Bracchi (PT) teve aprovado o PL nº 243/2024, que institui o Registro do Patrimônio Vivo do Município, com o objetivo de valorizar e preservar a cultura local; e o vereador Preto Aquino (PODEMOS) propôs o PL nº 591/2024, que determina a disponibilização de banheiros públicos em campos de futebol, arenas esportivas e ginásios municipais.
Os parlamentares também aprovaram a criação do “Dia do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal”, proposto pelo vereador Aldo Clemente (PSDB); o “Dia do Diácono Evangélico”, de autoria de Camila Araújo (UNIÃO); além do reconhecimento de utilidade pública para o Centro Desportivo do Conjunto Soledade II, projeto do vereador Chagas Catarino (União).
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis
