A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (2), a primeira reunião de 2026, analisando e aprovando quatro pareceres a projetos de lei voltados ao fortalecimento do esporte e ao desenvolvimento sustentável na capital.
Reconduzido à presidência do colegiado, o vereador Luciano Nascimento (PSD) destacou a responsabilidade de conduzir mais um ano de trabalhos à frente da comissão. “É uma honra máxima ser reconduzido de forma unânime pelos meus pares. O esporte é ferramenta de inclusão, de disciplina, de educação e de enfrentamento à vulnerabilidade. Em 2026, vamos trabalhar ainda mais para fomentar o esporte nos bairros e comunidades da nossa cidade”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a composição da comissão, que passa a ter como vice-presidente o vereador Cláudio Custódio (PP), além da participação dos vereadores Samanda Alves (PT), Tércio Tinoco (União) e Cleiton da Policlínica (PSDB). Segundo ele, o grupo seguirá empenhado no incentivo ao esporte amador e de alto rendimento em Natal.
Projetos
Entre as matérias analisadas está o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do vereador Cláudio Custódio (PP), que reconhece a arte marcial “Godai Ju Jutsu Do” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal. A proposta destaca a modalidade como filosofia de vida baseada em princípios como energia, suavidade, harmonia, caminho e fraternidade.
Para o autor, o incentivo às artes marciais tem impacto social direto. “Quando a gente fala de esporte, fala de oportunidade para crianças e adolescentes aprenderem disciplina e hierarquia. O projeto apoia não apenas as artes mais conhecidas, mas também aquelas que têm forte papel social e ajudam a tirar a garotada do mau caminho”, declarou.
Outro destaque foi o PL nº 828/2023, de autoria do vereador Tércio Tinoco (União), que altera a Lei Municipal nº 296/2009 para ampliar o Programa Bolsa Atleta, incluindo também a Bolsa Técnico. A proposta prevê incentivo financeiro a atletas, paratletas e técnicos, com gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL).
“O Bolsa Atleta Olímpica e Paralímpica, e agora também para os técnicos, é fundamental. Muitos atletas chegam à secretaria ou aos gabinetes em busca de ajuda para competir. Com esse programa fortalecido, queremos garantir condições reais de treinamento e participação em competições”, afirmou Tércio, demonstrando expectativa de que a matéria avance ao plenário e seja sancionada pelo prefeito Paulinho Freire.
Também recebeu parecer favorável o PL nº 852/2023, do vereador Eriko Jácome (PP), que dispõe sobre o desenvolvimento sustentável do município, integrando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas aos projetos e programas municipais.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis