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A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da energia solar, que vai investigar possíveis irregularidades nas cobranças desse sistema de energia no município, especialmente relacionadas aos consumidores que utilizam geração própria, realizou nesta quarta-feira (25) sua primeira reunião. Instalado na Câmara Municipal de Natal, o colegiado é composto pelos vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP), Herberth Sena (PV) e Daniell Rendall (Republicanos).
O primeiro encontro da CEI trouxe um relatório preliminar para embasar o encaminhamento dos trabalhos, com dezenas de questionamentos e indícios que apontam falhas que impactam os usuários. O presidente da Comissão, vereador Kleber Fernandes, informou que durante as atividades poderão ser convocadas ou convidadas pessoas e instituições, como a Neoenergia, subsidiária da Iberdrola, que controla a Cosern no Rio Grande do Norte.
"A reunião de hoje serviu para apresentar e aprovar um documento que constitui um levantamento de incongruências na Neoenergia, incluindo desincronização de dados, falta de transparência nas faturas, insegurança jurídica e hostilidade aos investimentos em energia solar. A Comissão irá investigar a situação, ouvir consumidores, empresas e entidades, a fim de produzir um parecer consistente para a sociedade e o Ministério Público", disse Kleber.
De acordo com o vereador Pedro Henrique, vice-presidente da Comissão, o Legislativo natalense responde às preocupações da sociedade com a investigação. "Criamos um cronograma de ações com foco na proteção do consumidor e contamos com membros experientes para a produção de um debate qualificado. Queremos informações dos envolvidos, inclusive sobre a falta de acesso a dados públicos em tempos de avanços tecnológicos que ajudam a promover transparência".
Já o vereador Daniel Santiago, relator da CEI, expressou apoio aos usuários de energia solar que estão enfrentando problemas como taxação inesperada, falta de transparência e falhas nos sistemas. "O Parlamento Municipal se propõe a debater essa situação, ouvir as partes envolvidas e buscar soluções. O objetivo é encontrar um consenso que beneficie consumidores e empresas, restaurando a confiança no investimento em energia solar e sustentabilidade".
Também presente na reunião, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apoiou a iniciativa da Câmara de Natal de investigar o aumento das contas de luz. "Este colegiado vai ouvir Defensoria Pública, Ministério Público e outras instituições importantes, pois muitos consumidores investiram na energia solar com a expectativa de economia. Portanto, acompanharemos os desdobramentos desse trabalho e esperamos que a Neoenergia reveja a situação", concluiu.
Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo
