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A Câmara Municipal de Natal apreciou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), vetos do Poder Executivo a cinco projetos de lei, além de votar outras duas matérias.
Entre os projetos vetados integralmente estão os PLs 78/2025 e 926/2025, ambos de autoria do ex-vereador Chagas Catarino; o 114/2025, de Kleber Fernandes (Republicanos); e o 716/2025, de proposição do presidente da Câmara, Eriko Jácome (PSDB). O projeto de lei 514/2025, do vereador Robson Carvalho (União) foi vetado parcialmente.
“Foi uma sessão muito tranquila. Os vetos foram submetidos ao plenário e a pauta foi zerada. Manteve-se a orientação do governo, que era pela manutenção desses vetos, entendendo que esses se referiam à constitucionalidade das matérias. E aí não houve discussão, não houve nenhuma discordância entre os colegas e foi mantido a orientação da liderança do governo”, declarou a Segunda Secretária da Mesa Diretora, vereadora Camila Araújo (PL).
Entre as demais matérias votadas durante a sessão estão o PL 693/2025, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), o qual estabelece a garantia de acesso e permanência de crianças nos estabelecimentos de ensino e equipamentos culturais frequentados por seus pais ou responsáveis; e o projeto de decreto legislativo 54/2025, proposto pelo vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), o qual concede título de cidadã natalense à senhora Marlene Ramalho.
Texto: Cleber Femina
Fotos: Francisco de Assis
