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Nesta quarta-feira (13), representantes da Neoenergia Cosern entregaram aos parlamentares da Comissão Especial de Inquérito da Energia Solar da Câmara Municipal de Natal propostas para atender as reclamações dos consumidores da geração distribuída, durante reunião realizada na presidência da Casa. Entre as propostas apresentadas estão o atendimento especializado presencial, a capacitação dos órgãos de defesa do consumidor e maior clareza nas informações das contas de energia. A Comissão é composta pelos vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP), Herberth Sena (PV) e Daniell Rendall (Republicanos).
O representante jurídico da concessionária, André Castro, afirmou que as medidas visam solucionar os problemas junto aos consumidores. "Fomos convocados pela Câmara Municipal para discutir questões sobre contas de energia e geração distribuída. A empresa reconhece a complexidade do assunto e a dificuldade de compreensão por parte dos consumidores, adotando ações para melhorar a comunicação. A Cosern aceitou as medidas propostas pela Comissão, mas ressalta que o contexto atual é de transição, com mudanças em sistemas, legislação e cobranças. Existe um esforço para esclarecer as dúvidas e colaboração com a CEI para resolver as questões pendentes, incluindo a devolução em dobro, obrigação legal", disse ele.
Por sua vez, o presidente da CEI, vereador Kleber Fernandes, anunciou que a Frente Norte-Riograndense de Geração Distribuída (FPGD) será notificada para apresentar formalmente os prejuízos que apontou durante oitiva. "Solicitamos para que as testemunhas apresentem a fundamentação técnica e jurídica, inclusive possíveis perícias, que justifiquem os prejuízos de consumidores em relação à empresa de energia solar. O objetivo é avaliar as alegações, encontrar respostas e garantir o papel da CEI na mediação, além de impulsionar o Poder Legislativo em sua função fiscalizatória".
Em seguida, o parlamentar informou que a Comissão Espacial de Inquérito vai se reunir de forma extraordinária nesta quinta-feira (14) para analisar as propostas da Neoenergia Cosern. "Convocamos para amanhã este reunião com a finalidade de alinhar os discursos, obter segurança jurídica nos encaminhamentos e avançar na elaboração do relatório final", concluiu Kleber.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
