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A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (26), oito projetos de lei voltados às áreas de cultura, educação, inclusão social e valorização das tradições populares. Entre as matérias aprovadas, uma foi em discussão única e três em segunda discussão.
Entre os destaques está o PL nº 302/2020, de autoria da ex-vereadora Divaneide Basílio, subscrito pela vereadora Brisa Bracchi (PT), que declara como patrimônio cultural imaterial do município as Rendeiras de Bilros da Vila de Ponta Negra. A proposta foi aprovada em segunda discussão e reconhece a importância histórica e cultural do trabalho desenvolvido pelas artesãs da comunidade.
Também em segunda discussão, os vereadores aprovaram o PL nº 493/2025, da vereadora Thabatta Pimenta (PV), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “São João da Diversidade”. A proposta busca fortalecer a inclusão e ampliar a participação da população LGBTQIAPN+ nas festividades juninas da capital.
Na área da educação, foi aprovado em primeira discussão o PL nº 129/2025, do vereador Daniell Rendall (Republicanos), que torna obrigatória a realização de curso básico de primeiros socorros para equipes educacionais das escolas e CMEIs da rede municipal.
Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu após um caso ocorrido em um CMEI da capital. “Uma criança teve uma intercorrência, um engasgo, e ninguém sabia como socorrê-la nos primeiros socorros. O Samu demorou a chegar e essa criança veio a óbito. Desde então, a gente vem dialogando com gestores e professores sobre a necessidade urgente desse curso básico nas escolas”, afirmou Daniell Rendall.
Outro projeto aprovado em primeira discussão foi o PL nº 774/2025, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui o Programa Música na Escola na rede municipal de ensino. A proposta prevê a oferta de aulas de música, estímulo à criação de bandas escolares e realização de intervalos musicais como forma de promover interação social e desenvolvimento cognitivo entre os estudantes.
“Já é cientificamente comprovado o efeito da música na formação cognitiva das crianças. Trazer atividades musicais para o ambiente escolar melhora a integração social, fortalece a convivência entre os estudantes e transforma a música em um instrumento de educação e formação”, destacou o vereador.
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis
