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A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (28), dois projetos de lei em votação definitiva voltados à proteção e à qualidade de vida da população idosa. As propostas criam uma pulseira de identificação para pacientes com Alzheimer e um programa municipal de promoção da saúde psicológica e do desenvolvimento humano da pessoa idosa.
O Projeto de Lei nº 133/2025, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), prevê a criação de uma pulseira de identificação para pacientes com doença de Alzheimer. O dispositivo busca facilitar a identificação de pessoas que se perdem em espaços públicos ou unidades de saúde e ajudar familiares a localizá-las. “É um projeto simples, com valor imensurável. O número de idosos que se perdem nas ruas, nos hospitais, é constante, mas poderá ser identificado, facilitando que a família o encontre mais facilmente”, afirmou o vereador.
A proposta também prevê que os pacientes identificados pela pulseira e seus acompanhantes tenham prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, conforme a legislação específica.
Já o Projeto de Lei nº 932/2025, de autoria do vereador Herberth Sena (PV), institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Psicológica e do Desenvolvimento Humano da Pessoa Idosa, denominado “Viver Bem 60+”. O texto prevê a criação de grupos terapêuticos conduzidos por psicólogos e profissionais de áreas afins, oficinas de desenvolvimento humano, atividades de estimulação cognitiva, ações intergeracionais e acompanhamento psicológico breve.
Também estão previstas iniciativas de formação de cuidadores e familiares em habilidades socioemocionais, além de campanhas educativas sobre saúde mental na velhice e combate ao estigma do envelhecimento. “Sabemos que mais de 15% da população natalense já tem mais de 60 anos e, além da fragilidade física, temos a preocupação com a saúde mental dessas pessoas. Nosso projeto valoriza esse cuidado e o protagonismo da pessoa idosa”, declarou Herberth Sena.
Além das duas propostas aprovadas em votação definitiva, outras seis matérias passaram pela primeira discussão e retornarão ao Plenário nas próximas sessões ordinárias.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Sarah Carvalho
