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A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta sexta-feira (30), uma audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelas lagoas de captação da capital potiguar e propor soluções para garantir seu funcionamento adequado.
A iniciativa foi da vereadora Anne Lagartixa (PL). “Essa audiência nasceu da necessidade que os moradores de diversos bairros de Natal têm apresentado quanto a esgoto a céu aberto, obras inacabadas, mau cheiro e agora, para nossa preocupação, o risco grave de contaminação das águas das captações por esgoto sanitário”, alertou Anne Lagartixa ao abrir os trabalhos.
O encontro contou com a presença de representantes de secretarias e órgãos municipais, moradores e os vereadores Matheus Faustino (União) e Herberth Sena (PV). O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, detalhou as ações que vêm sendo adotadas, como o georreferenciamento das lagoas, uso de drones para monitoramento e classificação das áreas de acordo com o risco de inundações, além de fiscalização contra ligações clandestinas e despejo irregular de resíduos sólidos.
“Através da Semurb, notificamos tanto pessoas físicas quanto jurídicas quando conseguimos identificar o lançamento irregular, clandestino e criminoso de esgoto nas lagoas. Já abrimos centenas de processos administrativos, inclusive contra a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), com aplicação de multas por extravasamento do sistema de esgotamento sanitário”, explicou.
Lucas Pinheiro, secretário adjunto de Infraestrutura (Seinfra), informou que Natal possui atualmente 82 lagoas de captação catalogadas e que essas estruturas deveriam receber apenas água da chuva, mas sem sistema de esgotamento sanitário adequado, acabam funcionando como esgotos a céu aberto.
“Não se trata apenas de limpeza, mas de ações estruturantes. Cito como exemplo a Lagoa de Santarém, onde o município está investindo cerca de R$ 5 milhões. Antes ela transbordava com 30 ou 40 milímetros de chuva, agora já suporta até 130 milímetros em 24 horas, mesmo sem as bombas. Outras, como a Lagoa do Soledade, no Conjunto José Sarney, já estão em processo de licitação e terão obras iniciadas em breve”, afirmou.
Ele ainda destacou a importância da manutenção constante dos equipamentos e elevatórias, além dos prejuízos causados por furtos de materiais, que impactam diretamente o funcionamento do sistema.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis
